Política

Juventude, trânsito e esporte foram temas de debates no plenário da CMJP

Assuntos relacionados à juventude, ao trânsito da cidade e ao esporte foram os principais temas dos debates em plenário, na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (12) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), em seu pronunciamento da tribuna da Casa, exaltou as conquistas obtidas pela juventude do país através de políticas públicas. Ele lembrou que, na segunda-feira (16), no plenário da CMJP, haverá uma sessão especial para a implantação do Pacto da Juventude em âmbito municipal. O tema também foi tratado pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), que enfatizou a necessidade de efetivação das conquistas obtidas pelos estudantes no país. O esporte da cidade, com enfoque no futebol amador, foi discutido pelo vereador Zezinho Botafogo (PSB), primeiro-vice-presidente da Casa. O parlamentar acredita que a Copa Paraíba’ será um grande incentivo para a prática do futebol na Capital. Já o vereador Dinho (PRP) explanou sobre as mudanças no trânsito ocorridas nos Bairros do Bessa e Manaíra, na tentativa de desafogar os constantes congestionamentos nas vias daquelas localidades. Requerimentos O vereador Bruno Farias (PPS), líder da bancada governista na Casa, encaminhou três requerimentos à mesa diretora: no primeiro, ele solicita uma sessão especial para a entrega de ‘Título de Cidadão Pessoense’ a Odilon de Lima Fernandes, às 15h, do próximo dia 14 de setembro; nos outros dois requerimentos, foram solicitados dois ‘Votos de Aplausos’ em homenagem ao Dia do Jurista e ao Dia do Estudante, ambos comemorados no dia 11 de agosto.


fonte:http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20100812020945&cat=politica&keys=juventude-transito-esporte-temas-debates-plenario-cmjp

FANZINE - EDIÇÃO JUNINA

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FANZINE BEMBOLADO

LEIA O JORNALZINHO BEMBOLADO DO 9º ANO -B

DA ESCOLA CPDAC-VALENTINA-JOÃO PESSOA-PB

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O COMPUTADOR COMO RECURSO DIDÁTICO

Reflexão

Com o advento da Terceira Revolução Industrial, também conhecida como Revolução Técnica-­científica ou Revolução Informacional, o Capitalismo atinge sua fase informacional-global. (...) gradativamente, disseminam-se empresas, instituições e diversas tecnologias responsáveis pelo crescente aumento da produtividade econômica e pela aceleração dos fluxos de capitais, de mercadorias, de informações - robôs, computadores, satélites, aviões a jato, cabos de fibras óticas, telefones digitais, Internet etc. e de pessoas.

(...) o dinheiro, que, em vez de circular fisicamente, cada vez mais se transforma em bíts de computador, circulando rapidamente pelo sistema financeiro globalizado, (Eustáquio de Sene, p-174, 175).

Infelizmente no contexto educacional como eu já tinha mencionado anteriormente isso não ocorre com a mesma velocidade do restante dos serviços essenciais para o bem estar de uma sociedade. As políticas públicas não são suficientes para suprir as necessidades do ensino-aprendizagem. Um dos maiores problemas do sistema educacional não é a falta de investimento (até porque o Governo Federal garante uma cifra considerável), o problema é: como esses investimentos são aplicados; onde são aplicados; quem são beneficiados. A questão envolve um processo cultural e político que se arrasta desde o período colonial. Atualmente, os gestores estão atrelando saúde, segurança e educação ao voto, ou seja, os nossos gestores são na verdade os nossos maus políticos e odeiam perder uma eleição, porém quanto menos investir em educação, saúde e segurança melhor serão para os gestores-políticos.

Como fica a escola nesse cenário sombrio?

Pelo menos na escola em que eu trabalho apesar dos recursos midiáticos estarem funcionando, o maior problema advém da falta de pessoal qualificado e da pouca disponibilidade desses recursos devido à quantidade de alunos que chegam à casa dos 3500 alunos. Outro ponto importante é a necessidade da interação dos alunos com esses equipamentos.

O computador traz para o aluno um universo de informações atualizadas e contextualizadas. Particularmente tenho muita dificuldade de realizar alguma atividade no laboratório de informática devido à falta de manutenção dos equipamentos e à quantidade destes disponíveis em relação ao número de alunos. É notória a importância da qualificação acadêmica dos aprendizados, tais recursos proporcionam um aprendizado qualificado para enfrentar a atual fase do sistema capitalista especulativo, a chamada Globalização.

Fonte: Carlos Lima

CHARGE

Fonte: Wesley 9º ano B

FREE STYLE

Os alunos do 9º Ano do CPDAC promoverão no dia 22 de Maio de 2010, um desfile customizado. O objetivo desse evento é homenagear o Jornal Eletrônico da Escola (WWW.edujornal.blogspot.com), sobretudo comemorar o DIA DAS MÃES.

Fonte: edujornal

GREVE DOS PROFESSORES DA PARAÍBA

09:30 - 26/03/2010

Trabalhadores/as em educação ainda aguardam resultado da audiência com o governo que só será concluída neste sábado

A audiência iniciada hoje, 26/03, no Palácio da Redenção às 07h00, só será concluída neste sábado, 27, a partir das 10h00 da manhã. Mais uma vez o governo colocou que precisaria avaliar as propostas colocadas pelo comando estadual de greve ainda alegando a Lei de Responsabilidade Fiscal como empecilho para o cumprimento da Lei 11.738/2008 do Piso Salarial Profissional Nacional.

O governador fez um relato dos gastos que o estado está tendo com a educação a exemplo de material escolar e didático, fardamento, carteiras, birôs, política de valorização do magistério, criação da comissão sobre as progressões horizontais, mencionou novamente os 5% retroativo a janeiro e que está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Alegou também que a Lei do Piso Salarial Nacional ainda está sob júdice e ainda não há uma definição em relação à questão da integralização, referindo-se à Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI 4.167) implementada pelos governadores dos estados do Paraná, Roberto Requião; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e do Ceará, Cid Gomes, ação esta que já foi considerada improcedente no parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).

O comando de greve colocou que apesar da ADI ainda esteja tramitando no STF, o estado tem independência para implementar a integralização do piso já que não compõe o grupo que impetrou a ADI. Também foram lançadas propostas alternativas pelos representantes da categoria, como:

· 1ª proposta: A categoria abre mão do reajuste, aceitando que a integralização seja trabalhada em cima do valor de R$ 950,00 para 40 horas, ficando a proporcionalidade em R$ 712,00 de vencimentos.

· 2ª proposta: Implementação escalonada dos 16,8% da seguinte forma: 5% retroativo a janeiro, 6% em Abril e 5,8% em setembro

· 3ª proposta: Implementação escalonada dos 16,8% da seguinte forma: 5% retroativo a janeiro, 5% em abril e trabalhar a alteração do percentual de diferença entre as classes – da classe A para a classe B: 30% de diferença, de A para C: 40%, A para D: 50% e de A para E: 60%, mantendo o percentual de 40% para GED ou GEAP, para os profissionais da educação.

Da comissão parlamentar compareceram os Deputados Gervásio Maia Filho (PMDB), Branco Mendes (DEM), Nádja Palitot (PSL) e Dr. Verissinho (PMDB). Não houve intervenção da comissão parlamentar em nenhum momento da audiência, ficando apenas como ouvintes do processo. O fato da comissão ser formada por três deputados da base governista e apenas um da oposição, contribuiu para a inatividade da mesma.

Por volta das 08h45 o governador deixou a audiência para receber o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ficando como sua representação os secretários da Administração, Antonio Fernandes, da Educação, Francisco Sales Gaudêncio e da Casa Civil, Marcelo Weicker. Após a apresentação das propostas do comando de greve à equipe do governo foi Marcada nova audiência para a manhã deste sábado, às 10h00, para rediscutir as propostas apresentadas.

O coordenador geral do SINTEP/PB avaliou a audiência como improdutiva, já que não houve avanços por parte do governo em relação ao que já havia sido colocado na última reunião realizada no último dia 16 de março. “Mais uma vez o governador fez apenas um jogo de cena para tentar enganar a sociedade, criando um discurso de abertura ao diálogo, mas o que vemos na mesa de negociação é uma postura totalmente contrária ao diálogo, marcada pela intransigência e falta de avanços nas propostas.” Relatou Arruda.

O professor Arruda ainda acrescentou que a categoria não pretende faltar com a responsabilidade que sempre assumiu de cumprir o ano letivo integralmente em seus 200 dias letivos e 800 horas/aula, mesmo que não seja dentro do prazo previsto, e que quanto mais o governo demorar a dar uma resposta satisfatória aos trabalhadores e trabalhadoras em educação, mais atrasado ficará o cumprimento do ano letivo.

Haverá uma assembléia geral da categoria ainda hoje, às 15h00 na sede do SINTEP/PB, para avaliar esta primeira parte da audiência e outra na próxima segunda-feira, 29, para analisar os resultados da reunião deste sábado e decidir sobre os encaminhamentos do movimento.

Comunidade escolar se une à categoria e apóia o movimento grevista

Um número considerável de alunos e pais de alunos estiveram presentes hoje em frente ao Palácio da Redenção juntamente com os trabalhadores e trabalhadoras em educação, reivindicando que o governo cumpra a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para que as aulas possam ser retomadas.

“Nós estudantes, estamos aqui senhor governador, para reivindicar os direitos dos professores, eles não estão aqui pedindo favores, é um direito deles receber o piso inteiro, porque eles trabalham dignamente e merecem receber um salário digno.” A fala da aluna do segundo ano do ensino médio do Centro Estadual de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário, Anna Cristina Gonçalves foi reforçada pelo depoimento de Rita de Cássia Evangelista, mãe de alunos na mesma instituição, “A situação dos professores da rede estadual na Paraíba é deprimente. É deprimente que o governador não pague a estes profissionais um salário digno, que se negue a negociar com a categoria e negue aos nossos filhos o direito de retornar às aulas. Senhor governador, esperamos que o senhor cumpra seu dever como funcionário do povo, porque nós temos um compromisso com a educação dos nossos filhos e é função do senhor fazer com que possamos honrar este compromisso.”.

Fonte: SINTEP/PB

QUEM LUCRA COM A EDUCAÇÃO?

MEC indica Piso de R$ 1.024,67 para 2010, mas se exime de ação de ilegalidade

Durante o recesso de fim de ano, mais precisamente no dia 30 de dezembro, o Ministério da Educação divulgou parecer da Advocacia Geral da União, elaborado a pedido do próprio Ministério, que propõe reajustar o piso do magistério em 7,86%, com base nos R$ 950,00, passando o valor, em 2010, para R$ 1.024,67.

Primeiramente, é preciso esclarecer que o referido parecer não possui força normativa. Trata-se, apenas, de um posicionamento formal de um órgão do Poder Executivo Federal, que nem pode ser contestado judicialmente porque não possui efeito vinculante. Ou seja, o ônus de possível ilegalidade dessa interpretação recairá sobre quem a seguir, nesse caso, prefeitos e governadores.

Sobre o mérito da interpretação da AGU, a CNTE discorda por três razões:

1. Na nossa interpretação, o piso, em 2009, não era R$ 950,00, mas sim R$ 1.132,40. Portanto, é esse o valor a ser reajustado.

2. O art. 5º da Lei 11.738 vincula a atualização monetária do Piso ao custo aluno do Fundeb, que, pelo art. 15 da Lei 11.494, é feita com base na projeção para o ano seguinte e nunca de forma retroativa, como sugeriu a AGU. Nesse caso, aplicar-se-ia ao Piso, em 2010, o percentual de 18,3% (aprovado no Orçamento da União) e não 7,86%, que compreende a diferença dos valores per capita do Fundeb entre 2008 e 2009. Vale lembrar que, em agosto de 2009, o MEC publicou Portaria nº 788, diminuindo o custo aluno em 11,38%. Além de expor erro crasso da equipe econômica, pois em março de 2009 – época da publicação da Portaria Interministerial nº 221 que atualizou o Fundeb em 19,2% – os efeitos da crise mundial já podiam ser contabilizados, a nova Portaria também desconsiderou a forte retomada do crescimento econômico no segundo semestre. Não fosse isso, o percentual de reajuste se manteria em torno de 19,2%, o qual fora considerado pela CNTE para a atualização do Piso no ano passado e que, pela lógica da AGU, seria aplicado nesse ano. Mas será que seria mesmo?

3. Caso persista o entendimento da AGU e a não vinculação de sua orientação, através de normativa da União (Decreto ou Portaria), não há dúvida que se inaugurará uma insegurança jurídica de proporções incalculáveis. Isso porque milhares de ações se proliferarão país afora contra prefeitos e governadores que praticarem o reajuste de 7,86% sobre R$ 950,00. Pior: nos lugares em que se praticou o Piso de R$ 1.132,40 haveria total descompasso com o suposto novo valor nacional de R$ 1.024,67. E devemos lembrar que as leis trabalhistas não permitem reduzir salários ou vencimento.

Para além dos fatos jurídicos que embasam a definição do valor do piso em 2009 e em 2010, é preciso registrar que a Lei 11.738, ao mesmo tempo em se apresentou como princípio de redenção para a valorização dos profissionais da educação, tem sido alvo de inúmeros ataques desde a sua aprovação pelo Congresso Nacional. O que demonstra a intensidade de uma luta de classes nem sempre perceptível por todos e a fragilidade dos poderes constituídos do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) em garantir a primazia dos princípios constitucionais.

É lamentável que, após um ano e meio, não se saiba, consensualmente, qual o valor do piso do magistério público da educação básica. Da mesma forma, é lamentável que a Suprema Corte não tenha se posicionado sobre este e os outros dois assuntos pendentes de julgamento de mérito na ADI 4.167. Também é inconcebível que prefeitos e governadores, a partir de uma decisão controversa do STF, tenham interpretado a Lei ao bel prazer de suas conveniências. E, agora, mais uma interpretação inovadora e contestável da Lei – decorrente em grande parte dos efeitos da crise mundial e também pela não aprovação do PL 3.776, que visa vincular o reajuste do Piso ao INPC – poderá prejudicar ainda mais os trabalhadores em educação.

A CNTE estudará com sua assessoria jurídica e com as entidades filiadas, as melhores estratégias para enfrentar mais essa situação de afronta à Lei do piso. Sabemos que a luta é árdua, mas não desistiremos de viabilizar o tão merecido processo de valorização de nossa categoria, primordial para a elevação da qualidade da educação pública e para o desenvolvimento do país em benefício de toda a população.

Fonte: CNTE

Carta ao Presidente do Brasil

Veja o absurdo que o brasileiro é submetido pelo governo.

FÉRIAS - VIVA A NATUREZA.

É com muito prazer eu sirvo todos os dias mel para a minha fauna particular. É uma terapia legal.
Obs: não sirva açúcar com água, pois os pássaros podem adquirir diabetes e morrerem.