GREVE DOS PROFESSORES DA PARAÍBA

09:30 - 26/03/2010

Trabalhadores/as em educação ainda aguardam resultado da audiência com o governo que só será concluída neste sábado

A audiência iniciada hoje, 26/03, no Palácio da Redenção às 07h00, só será concluída neste sábado, 27, a partir das 10h00 da manhã. Mais uma vez o governo colocou que precisaria avaliar as propostas colocadas pelo comando estadual de greve ainda alegando a Lei de Responsabilidade Fiscal como empecilho para o cumprimento da Lei 11.738/2008 do Piso Salarial Profissional Nacional.

O governador fez um relato dos gastos que o estado está tendo com a educação a exemplo de material escolar e didático, fardamento, carteiras, birôs, política de valorização do magistério, criação da comissão sobre as progressões horizontais, mencionou novamente os 5% retroativo a janeiro e que está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Alegou também que a Lei do Piso Salarial Nacional ainda está sob júdice e ainda não há uma definição em relação à questão da integralização, referindo-se à Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI 4.167) implementada pelos governadores dos estados do Paraná, Roberto Requião; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e do Ceará, Cid Gomes, ação esta que já foi considerada improcedente no parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).

O comando de greve colocou que apesar da ADI ainda esteja tramitando no STF, o estado tem independência para implementar a integralização do piso já que não compõe o grupo que impetrou a ADI. Também foram lançadas propostas alternativas pelos representantes da categoria, como:

· 1ª proposta: A categoria abre mão do reajuste, aceitando que a integralização seja trabalhada em cima do valor de R$ 950,00 para 40 horas, ficando a proporcionalidade em R$ 712,00 de vencimentos.

· 2ª proposta: Implementação escalonada dos 16,8% da seguinte forma: 5% retroativo a janeiro, 6% em Abril e 5,8% em setembro

· 3ª proposta: Implementação escalonada dos 16,8% da seguinte forma: 5% retroativo a janeiro, 5% em abril e trabalhar a alteração do percentual de diferença entre as classes – da classe A para a classe B: 30% de diferença, de A para C: 40%, A para D: 50% e de A para E: 60%, mantendo o percentual de 40% para GED ou GEAP, para os profissionais da educação.

Da comissão parlamentar compareceram os Deputados Gervásio Maia Filho (PMDB), Branco Mendes (DEM), Nádja Palitot (PSL) e Dr. Verissinho (PMDB). Não houve intervenção da comissão parlamentar em nenhum momento da audiência, ficando apenas como ouvintes do processo. O fato da comissão ser formada por três deputados da base governista e apenas um da oposição, contribuiu para a inatividade da mesma.

Por volta das 08h45 o governador deixou a audiência para receber o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ficando como sua representação os secretários da Administração, Antonio Fernandes, da Educação, Francisco Sales Gaudêncio e da Casa Civil, Marcelo Weicker. Após a apresentação das propostas do comando de greve à equipe do governo foi Marcada nova audiência para a manhã deste sábado, às 10h00, para rediscutir as propostas apresentadas.

O coordenador geral do SINTEP/PB avaliou a audiência como improdutiva, já que não houve avanços por parte do governo em relação ao que já havia sido colocado na última reunião realizada no último dia 16 de março. “Mais uma vez o governador fez apenas um jogo de cena para tentar enganar a sociedade, criando um discurso de abertura ao diálogo, mas o que vemos na mesa de negociação é uma postura totalmente contrária ao diálogo, marcada pela intransigência e falta de avanços nas propostas.” Relatou Arruda.

O professor Arruda ainda acrescentou que a categoria não pretende faltar com a responsabilidade que sempre assumiu de cumprir o ano letivo integralmente em seus 200 dias letivos e 800 horas/aula, mesmo que não seja dentro do prazo previsto, e que quanto mais o governo demorar a dar uma resposta satisfatória aos trabalhadores e trabalhadoras em educação, mais atrasado ficará o cumprimento do ano letivo.

Haverá uma assembléia geral da categoria ainda hoje, às 15h00 na sede do SINTEP/PB, para avaliar esta primeira parte da audiência e outra na próxima segunda-feira, 29, para analisar os resultados da reunião deste sábado e decidir sobre os encaminhamentos do movimento.

Comunidade escolar se une à categoria e apóia o movimento grevista

Um número considerável de alunos e pais de alunos estiveram presentes hoje em frente ao Palácio da Redenção juntamente com os trabalhadores e trabalhadoras em educação, reivindicando que o governo cumpra a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para que as aulas possam ser retomadas.

“Nós estudantes, estamos aqui senhor governador, para reivindicar os direitos dos professores, eles não estão aqui pedindo favores, é um direito deles receber o piso inteiro, porque eles trabalham dignamente e merecem receber um salário digno.” A fala da aluna do segundo ano do ensino médio do Centro Estadual de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário, Anna Cristina Gonçalves foi reforçada pelo depoimento de Rita de Cássia Evangelista, mãe de alunos na mesma instituição, “A situação dos professores da rede estadual na Paraíba é deprimente. É deprimente que o governador não pague a estes profissionais um salário digno, que se negue a negociar com a categoria e negue aos nossos filhos o direito de retornar às aulas. Senhor governador, esperamos que o senhor cumpra seu dever como funcionário do povo, porque nós temos um compromisso com a educação dos nossos filhos e é função do senhor fazer com que possamos honrar este compromisso.”.

Fonte: SINTEP/PB